Comemorações da República

República—(do Latin re-publica—coisa Pública)


A doutrina política seguiu a orientação assinalada pelo alemão Jellineck, que considerou a república como antítese da monarquia.

Segundo Carro, as características fundamentais da república resumem-se a quatro:

o chefe de Estado não ascende ao lugar por qualquer direito dinástico— hereditário, ou seja, não há titularidade por direito próprio mas sim por delegação ou eleição;

na república verifica-se sempre a eleição do supremo magistrado da nação, se bem que os procedimentos de investidura sejam de natureza muito diversa;

o presidente não possui poderes residuais, confinando a sua acção aos ditames constitucionais, ou seja às atribuições limitadas estabelecidas pela lei fundamental;

por último, indica Carro, a república encontra-se intimamente ligada a formas de regime democráticos.

Estes elementos configuradores da república não são obviamente pacíficos, apresentando-se-nos mais como abstracções algo distanciadas da realidade histórica. (…)

Muitos chefes de estado republicano chegam ao poder por formas violentas e anti-constitucionais bem como por escolha colegial nem sempre de clara intenção

As modernas repúblicas democráticas representativas associam-se à dinâmica partidista, havendo sempre coincidência entre os candidatos presidenciáveis e as forças partidárias dominantes.

Em Portugal, nos últimos anos da monarquia, o país vivia uma grave crise económico e social, sendo grande o contraste entre a miséria do povo e a opulência da classe política, da burguesia e de alguns nobres.” Esta circunstância e outras levaram à tentativa falhada de 31 de Janeiro de 1891 no Porto. “A partir de 1906 o derrube da monarquia mostrava-se iminente, apesar do fracasso da primeira tentativa que ocorreu em 1908 e do assassinato do rei D. Carlos I e do príncipe herdeiro D. Luís Filipe. A implantação da República Portuguesa resultou dos esforços de dirigentes republicanos, da Maçonaria e da Carbonária, tendo surgido então uma comissão promotora da República de que faziam parte: na direcção política, António José de Almeida, Afonso Costa e Bernardino Machado; na agitação civil, António Maria da Silva, Machado Santos e Luiz de Almeida, e na componente militar, Miguel Bombarda, Cândido dos Reis e Machado Santos.”



Grande Dicionário Enciclopédico, Clube Internacional do Livro